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Sergio F a Hora

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Comentários

(9)

Sergio F a Hora

Comentário · há 3 anos

Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

Mona Alves · há 3 anos

Data venia o texto é um manifesto elogioso a uma sentença absurda, totalmente divorciada da realidade social e jurídica.
Já há decisões de instâncias superiores no sentido de qualificar motorista de aplicativo como transportador autônomo, ou seja, dono de sua própria força de trabalho. Como tal, não é obrigado a se submeter a vínculo empregatício de qualquer espécie.
A Uber não pode ser obrigada a contratar o transportador autônomo como empregado. Não estão presentes as exigências trabalhistas para tal contrato, como subordinação, horário estabelecido etc...
Decisão que "joga para a plateia".

Sergio F a Hora

Comentário · há 6 anos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Afinal, quando entra em vigor?

Renata Castro · há 6 anos

Imagino que a irresponsabilidade não é apenas "do governo", aí certamente entendido como o poder executivo. Maior parcela de culpa cabe, me parece óbvio, ao poder legislativo.

Sergio F a Hora

Comentário · há 9 anos

Gravar conversa é crime?

Fillipe Santos · há 9 anos

O texto deveria ter tido abordagem mais acentuada das gravações lícitas, quando alguém as realiza com o intuito de defesa própria.

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Recomendações

(3)

Isabella Alves

Artigo · há 7 anos

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Paulo Diego

Comentário · há 12 anos

Concurso público pede comprovante de virgindade em São Paulo

Pragmatismo Político · há 12 anos

Muito bem Fernando Lucas.
Como um titulo leva a uma interpretação tão equivocada!
O concurso não está selecionando virgens!!!!!
Um dos exames exigidos é a Colposcopia, onde se exige um "afastador" para observar o colo do útero... Agora me respondam, como uma mulher virgem de hímen integro irá realizar esse exame? A não ser que a mulher autorize o uso de um bisturi para o corte do hímen e para descolabação do canal vaginal!!
Constrangimentos a parte, entendo que essa foi a ideia da banca examinadora, poupá-las desses exames, principalmente pela baixa viabilidade... Bem como evitar que mulheres aptas a realizar o exame não o fizessem! Pelo menos foi isso que percebi!

Jorge Abrahim

Comentário · há 12 anos

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

Consultor Jurídico · há 12 anos

Em primeiro lugar não foram poucas as vozes que detratavam Joaquim Barbosa na imprensa. Na verdade eram tantas que poderíamos chamá-las LEGIÃO. E todas tinham algo em comum: a completa ausência de argumentos técnicos sustentáveis.

Minoritárias, essas sim, foram as vozes que o defendiam contra a comunidade jurídica que o agredia.

Sim, aceitaremos como verdadeiro que Joaquim Barbosa fosse inseguro no início de sua lide no STF. E daí? Os demais ministros eram ou são exemplos de rigor intelectual a toda prova? Serão? Então porquê o mundo desenvolvido não vem beber na moderna doutrina processual brasileira, muito mais afeita às necessidade de alimentar uma burocracia do pensamento inútil e ineficaz do que desbravar as sendas para um Direito mais eficaz e justo.

Joaquim Barbosa, não custa lembrar, foi aquele cara que opôs a teoria do "Domínio de Fato" contra a caquética e subdesenvolvida doutrina do "Ato de Ofício", herança maldita do Brasil colonial, cuja única finalidade sempre foi garantir um salvo-conduto aos corruptos brasileiros de todas as épocas. Só isto já garantiria seu lugar na História.

Não, ele não era o Super-Homem nem precisava ser. Bastou-lhe encarnar o papel do cidadão estupefato, mas dotado de bom senso, para demonstrar ao Brasil e ao mundo o quanto estamos ainda atrasados em matéria processual penal. E, falando sério, se não fosse a infectação gramcista congênita que contamina toda a academia brasileira teria havido tanta raiva e ódio contra as decisões do Joaquim?

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